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Como é apurado o IRS?

Como é apurado o IRS?

Dia 1 de Abril inicia a entrega das declarações de IRS e poucos conhecem a fundo os cálculos para o apuramento do mesmo. No passado em diversas discussões fui vendo que alguns aspetos do IRS que fui apresentando eram classificados como mentiras ou um erro meu, sendo o principal de que antes de deduções entre os 680€ e os 735€ (valores aproximados) o salário líquido desce.

Assim vamos ver como o IRS é realmente calculado.

Tabelas de retenção na fonte.

Se há algo que quase todos sabem é que é descontada uma taxa de IRS do nosso ordenado todos os meses que não corresponde ao que efetivamente vamos pagar e que os acertos serão feitos no ano seguinte.

Essas taxas causam alguns equívocos, pois como estão organizadas por escalões muitos acreditam que vão perder dinheiro ao serem aumentados. Este mito pode ser classificado como verdadeiro e falso, falso porque no ano seguinte irá ser calculado o IRS efetivamente a pagar e aí não existirá esse problema e verdadeiro (aqui para alguns poderá ser esticado, mas é verdade) porque seguindo a máxima “1€ hoje no bolso vale mais do que 1€ amanhã” estão a perder dinheiro, mas apenas e só pela taxa de inflação.

O cálculo

Para calcular o IRS é necessário seguir um enorme número de passos que vão contribuir para que seja um imposto difícil de calcular e pouco transparente, para um leigo, e que no fim cause alguns mitos e equívocos.

  1. Subtrair ao rendimento bruto anual o valor de 4.103,96€ (2020) ou as contribuições para a SS, dos dois o mais alto. (A lei vai muito mais longe, com contribuições para sindicato, ordens e outros)

  2. Depois de calculado o rendimento coletável é necessário dividir o mesmo pelos diferentes escalões e aplicar as taxas.

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  1. Depois das taxas aplicadas em cada escalão temos a coleta. Por exemplo um salário de 660€ mensais tem uma coleta apurada de 53,19€

  2. Agora entra o mínimo de existência. Basicamente diz que nenhum contribuinte pode ter um salário líquido abaixo de um determinado valor, era 1,5 vezes o valor do IAS, mas como o IAS sobe mais lentamente que o salário mínimo para 2021 o mínimo de existência foi definido em 665,35€ mensais para não ficar igual ao salário mínimo. Assim é abatido à coleta o valor mínimo necessário para garantir que o líquido não é inferior a 665,35€. Vou dar uns exemplos:

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a. No caso de um casal que faz a tributação conjunta faz a média dos rendimentos brutos (um casal com rendimentos de 30.000€ irá considerar 15.000€ cada) e cada um aplica os passos sucessivamente até que agora soma as coletas apuradas.

  1. Por fim fazemos as deduções a coleta pelas despesas e filhos. No caso dos filhos varia entre os 600€ e os 900€ anuais, a variação depende do número de filhos e as idades dos mesmos, maiores de idade já é de forma diferente. Para o caso das deduções por despesas varia entre os 1000€ e os 2500€ anuais, mediante a aplicação de uma taxa.

Todo este texto é uma versão simplificada do cálculo de IRS, pois existem outros tipos de rendimentos que são tratadas de forma diferente, depois temos as isenções, exceções e mais uns quantas regras que se aplicam a situações especificas. Espero desta forma contribuir para uma maior compreensão para o IRS, um imposto que parece ser simples, mas é um caminho tortuoso.

O estranho caso da diminuição do rendimento líquido

Eu sei que o gráfico abaixo pode parecer mentira, mas é a mais pura das verdades. Primeiro aconselho a ver o Simulador de IRS 2021 | Tax | Serviços | PwC Portugal e a simular o salário líquido para um trabalhador solteiro sem dependentes e poderão ver que é verdade. Alguns poderão argumentar “E as despesas?”, infelizmente nem todos têm o cuidado de pedir faturas para tudo, é raro, mas pode acontecer. Este é um dos sintomas da complexidade do cálculo do IRS, que urge em ser alterado.

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submitted by /u/jomi_1307
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