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Sobre o crescimento da dívida pública

Podem ler o PDF aqui.

Transcrevo o texto, sem gráficos:

A DIVIDA PUBLICA AUMENTOU NOS PRIMEIROS NOVE MESES DE 2020 EM 17.700 MILHÕES € QUANDO NOS 3 ANOS ANTERIORES (2016/2019)TINHA SUBIDO METADE (8.474M€), E ENTRE 2016 E 2020OS JUROS DA DIVIDA PÚBLICA SOMARAM38.222 MILHÕES O QUE É IGUAL A 82% DAS TRANSFERÊNCIAS DO O.E. PARA O SNS NO MESMO PERÍODO

A divida pública portuguesa aumento muito nos primeiros 9 meses de 2020. Entre dez.2019 e set.2020, a divida total das Administrações Públicas aumentou de 310.466 milhões € para a 328.200 milhões € (+17.734M€), e a divida publica ma ótica de Maastricht(a que é fiscalizada pela Comissão Europeia)cresceu de 249.985 milhões € para 267.002 milhões € (+17.017M€). Este crescimento vertiginoso da divida pública em apenas 9 meses é ainda mais claro quando comparado com o aumento registado nos 3 anos anteriores(2016/2019). O gráfico 1 permite ver como a divida publica evoluiu desde 2016.

Em dez.2016 a divida total das Administrações Públicas era 301.990 milhões € e, em dez.2019 tinha subido para 310.466 milhões € (+ 8476 milhões € quando nos primeiros 9 meses de 2020 aumentou em 17.734 milhões €, ou seja, +109,2%)e divida publica na ótica de Maastricht subiu, também entre dez.2016 e dez.2019,de 245.242 milhões € para 249985 milhões € (+4740 milhões €, quando nos primeiros 9 meses de 2020 aumentou 17017 milhões €, ou seja, mais 259%). É um aumento muito grande que, a manter-se, criará obstáculos enormes no futuro ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país. E quando as taxas de juro da divida publica aumentarem, ou seja, quando o BCE deixar de fazer aquisições maciças de divida publica no mercado secundário, a situação pode-se tornar-se-á insustentável porque as taxas de juro da divida pública, agora negativas, dispararão.

A DIVIDA TOTAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS JÁ CORRESPONDE A 159,8% DO PIB, E A DIVIDA PUBLICA NA ÓTICA DE MAASTRICHT JÁ REPRESENTA 130% DO PIB

A riqueza criada num ano no país já não é suficiente para pagar a divida publica. Seria necessário a de 1,5 anos e ela está a crescer vertiginosamente como os dados do Banco Portugal revelam.

OS JUROS COM A DIVIDA PUBLICA SOMARAM, NO PERIODO 2016/2020, 38.223 MILHÕES € O QUE CORRESPONDE A 82,3% DAS TRANSFERENCIAS DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O SNS

Se comparamos os juros da divida publica com as transferências anuais do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional da Saúde conclui-se que, em 2016, corresponderam a 94,9%; em 2017 a 87,7%; em 2018 a 79,7%; em 2019 a 78,4% e, em 2020, estima-se que os juros pagos correspondam a 74,4% das transferências do Orçamento do Estado para o SNS. Em média, neste período, atingiram 82,3%.Os encargos com a divida já consomem uma parcela muito importante dos recursos do Estado e a tendência é para aumentar. Quando a taxa de juros da divida publica aumentar os encargos com ela poderão tornar-se-á incomportáveis e um sério obstáculo ao desenvolvimento do país.

METADE DO FINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA NA ÓTICA DE MAASTRICHT É EXTERNO

Segundo o Banco de Portugal, em setembro de 2020, 133.289 milhões € da divida publica tinha como fonte financiamento externo, e 96.762 milhões € era financiamento obtido junto da banca, o que somado dá 230.051 milhões €. O financiamento externo aumenta a vulnerabilidade e dependência do país a centros de decisão estrangeiros, e a divida à banca associa ainda mais o Estado ao risco da banca, pois esta está muito vulnerável à crise económica e social, e os prejuízos dispararão com a eliminação dos 46.000 milhões € de moratórias de crédito concedidas às famílias (21.600M€) e às empresas(24400M€) , pois quando estas desaparecerem, e os incumprimentos se multiplicarem, as imparidades a registar, agora congeladas e escondidas, aumentarão muito e poder-se-á enfrentar uma crise a bancária a que o Estado poderá ser obrigado de novo a acudir.

QUEM DIZ QUE A DIVIDA PUBLICA NÃO É UM PROBLEMA SÓ POR IGNORÂNCIA OU PARA OCULTAR A VERDADE É QUE PODE AFIRMAR ISSO

Uma divida publica enorme, e acrescer rapidamente é,na verdade,um problema real e sério que não pode nem deve ser ignorado. E é por isso que alertamos neste estudo para ele.

E é um problema sério e importante por várias razões.

Em primeiro lugar, porque consome, quer com o pagamento de juros quer com a amortização do capital,enormes recursos do Estado, como mostramos comparando o que já se gasta anualmente com juros com as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde em cada ano. E o que se gasta com juros não se tem para se gastar com o SNS, com a educação ou com o desenvolvimento do país.

Em segundo lugar, porque agrava a dependência do nosso país em relação aos credores (os chamados mercados financeiros que são grandes grupos económicos estrangeiros) assim como em relação à política de BCE de juros baixos ou mesmo negativos e de juros altos, um centro de decisão que o país não controla. Se os juros da divida publica aumentarem a situação limitará muito que o Estado cumpra as suas funções sociais e económicas (basta um aumento de 1% nas taxas de juro para que os encargos com divida aumentem3282 milhões €/ano, ou 2670 milhões € na ótica de Maastrich.

E em terceiro lugar, porque tanto a divida publica(capital) como os juros terão de ser pagos com receitas de impostos, ou seja, pelos portugueses, o que aumentará a carga fiscal. É necessário pensar a sério sobre o perigo da divida e ter presente que quando se confina as pessoas e se fecha a economia, com a quebra de receitas do Estado que daí também resulta, os apoios que se dão às empresas e às famílias só são possíveis com mais divida.E isto para além das consequências sociais e económicas dramáticas do fecho e destruição de empresas,de perda de empregos e de rendimentos e da pobreza visíveis para toda a gente.

Por Eugénio Rosa, 19/12/2020

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